Defesa de Bolsonaro busca redução de pena via leitura; entenda

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou, nesta quinta-feira (8), ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura, mecanismo que permite a redução de quatro dias da pena a cada obra lida.

No pedido encaminhado à Corte, os advogados informam que Bolsonaro pretende realizar leituras periódicas e se compromete a elaborar, ao final de cada livro, um relatório manuscrito, conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os textos produzidos devem ser avaliados pela unidade onde o réu se encontra custodiado e, posteriormente, homologados por um juiz para que a remição seja validada.

Atualmente, Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, local que não dispõe de estrutura típica de um presídio comum, como biblioteca. Por esse motivo, a defesa pediu autorização judicial para garantir o acesso às obras permitidas, além das condições necessárias para a leitura e a produção das resenhas exigidas pelo programa.

O benefício, no entanto, não contempla qualquer tipo de livro. As bibliotecas prisionais utilizam listas específicas, compostas majoritariamente por obras de literatura e ficção. Entre os autores geralmente incluídos estão Jorge Amado, Machado de Assis, Clarice Lispector, Ariano Suassuna, Marcelo Rubens Paiva, William Shakespeare, Gabriel García Márquez e George Orwell, entre outros.

Caso o pedido seja aprovado pelo STF, caberá à administração responsável viabilizar o acesso aos livros autorizados, acompanhar as atividades de leitura e permitir que o ex-presidente apresente novos pedidos de homologação para a redução da pena.