Defesa de Bolsonaro rebate PF e insiste em prisão domiciliar no STF

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta quarta-feira (11), um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ex-presidente migre para o regime de prisão domiciliar. Os advogados alegam “razões humanitárias” e sustentam que o ex-mandatário corre riscos clínicos severos caso permaneça no Complexo da Papudinha, em Brasília.

O novo parecer é uma resposta direta ao laudo da Polícia Federal, que indicou que o presídio possui condições adequadas e protocolos de emergência para custodiá-lo. Apesar de o próprio Bolsonaro ter admitido anteriormente que a cela atual é melhor que a da sede da PF, sua defesa técnica argumenta que o ambiente é “objetivamente mais perigoso” que o domiciliar.

De acordo com os advogados, o ex-presidente sofre de “multimorbidade crônica”, combinando problemas cardíacos, respiratórios e sequelas das diversas cirurgias abdominais decorrentes da facada de 2018. A petição destaca que o cárcere impede a execução de cuidados vitais, como uma dieta rigorosa fracionada em seis refeições e o uso contínuo de aparelhos para tratar a apneia do sono.

“Embora o ambiente carcerário tenha recebido adaptações específicas e esforços para atender às necessidades do peticionário [Bolsonaro], o próprio conjunto probatório revela que tais providências não afastam, de modo suficiente, o incremento concreto de riscos clínicos, seja pela limitação estrutural inerente ao cárcere, seja pela dependência de arranjos contingentes e de difícil manutenção no tempo”, afirma a defesa.

“Nesse contexto, o ambiente de custódia permanece objetivamente mais perigoso do que o ambiente domiciliar adequadamente estruturado, no qual é possível assegurar maior previsibilidade, continuidade terapêutica e resposta imediata a intercorrências”, pontuaram os advogados de Bolsonaro

A movimentação ocorre dentro do prazo de cinco dias aberto por Moraes para manifestação das partes. Enquanto a PF assegura que há estrutura de pronto atendimento para urgências, a defesa insiste que a vigilância médica necessária é incompatível com a “limitação estrutural inerente ao cárcere”.

Após esta manifestação, o ministro Alexandre de Moraes deve encaminhar o parecer para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão definitiva sobre a manutenção da custódia do ex-presidente, condenado por tentativa de golpe de Estado.