Defesa de Collor pede prisão domiciliar por idade e problemas de saúde

Decisão caberá a Moraes; advogados relatam tratamento contra Parkinson e bipolaridade

Redação

A defesa de Fernando Collor pediu nesta sexta-feira (25) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente seja transferido para prisão domiciliar em razão da idade avançada e de problemas de saúde.

Collor tem 75 anos e, segundo a defesa, faz tratamento contra a doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. O ex-presidente faz uso diário de medicações e tem visitas médicas periódicas.

“Além da idade avançada de Fernando Collor e de estar acometido de comorbidades graves […], há que se observar a ausência de qualquer risco de reiteração delitiva, bem como a inexistência de periculosidade para a ordem pública ou econômica”, diz o advogado Marcelo Bessa em petição ao Supremo, infirmou o jornal Folha de S. Paulo.

A defesa de Collor ainda argumenta que o ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento que deveria referendar a decisão pela prisão do ex-presidente, sem data para o início da análise do caso no plenário do Supremo.

Conforme os advogados, a interrupção do julgamento confirma que o processo não foi encerrado (trânsito em julgado) e a prisão não poderia ter sido decretada.

Collor foi preso na manhã desta sexta, em Maceió (AL), por decisão de Alexandre de Moraes. O ministro do Supremo negou um recurso da defesa do ex-presidente na quinta-feira (24) e decidiu dar início ao cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de prisão.

Ele participou de audiência de custódia às 11h30 desta sexta, por videoconferência. Collor manifestou desejo de permanecer detido em Alagoas, sem transferência para Brasília, segundo o Supremo. A decisão cabe a Moraes.