Publicado em 01/11/2024 às 11h39.

Deputada apresenta projeto para liberar culto em escolas

Proposta prevê assegurar a “realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas”

Redação

A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) protocolou um projeto de lei para liberar cultos e outros atos religiosos em escolas públicas e privadas no Brasil.

A proposta prevê assegurar a “realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas”. De acordo com o documento, os atos religiosos poderiam ocorrer em instituições de ensino independentemente de serem por iniciativa dos estudantes ou convocados pela própria escola.

“O espaço público da escola não deve excluir qualquer manifestação religiosa, pois estaria indo de encontro ao princípio da laicidade, o qual protege os religiosos da interferência estatal em suas cerimônias, garantindo a liberdade religiosa. Ressalte-se que o Estado Laico se caracteriza pelo posicionamento neutro e não excludente”, diz a deputada.

A deputada ainda propõe uma multa de R$ 1 mil a R$ 3 mil caso o ato religioso seja impedido em uma escola privada. Em caso de impedimento nas escolas públicas, ela propõe que seja aberto um procedimento administrativo contra o gestor do estabelecimento para que seja investigada uma eventual responsabilidade.