Deputado critica Jerônimo por aumento do ICMS sobre compras internacionais

Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e presidente do PSDB-BA, deputado Tiago Correia criticou a decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de aumentar a alíquota do ICMS sobre compras internacionais de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º).

O aumento impactará diretamente consumidores que realizam compras em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress, que se tornaram alternativas populares para a aquisição de produtos a preços mais acessíveis.

“É inaceitável que diante de um cenário de arrocho na economia, com juros altíssimos e com a inflação corroendo o poder de compra das famílias, o Governo da Bahia aumente ainda mais a cobrança de impostos. Os governos do PT parecem ter uma verdadeira compulsão por arrecadação custe o que custar. Nem na Shopee o baiano tem paz”, critica Correia.

A decisão do governo baiano vai na contramão de outros 17 estados brasileiros que optaram por não elevar a alíquota, entre eles São Paulo, Goiás e Pernambuco. A Bahia, por sua vez, seguiu a orientação do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que sugeriu o reajuste em dezembro do ano passado, alegando que era preciso equilibrar a tributação dos produtos importados com os vendidos no mercado interno.

“Na prática, essa política acaba restringindo o acesso da população a produtos mais baratos e amplia a arrecadação dos estados às custas do consumidor”, pontuou Tiago Correia, ao salientar que esse aumento no ICMS se soma ao fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, que entrou em vigor em agosto de 2024 e já havia encarecido os produtos adquiridos em plataformas internacionais.

“É uma dobradinha que não tem pena do bolso do trabalhador: Lula aumenta imposto lá e Jerônimo aumenta cá. A parceria que deveria ajudar, só dificulta a vida dos baianos”, enfatiza Tiago Correia.