Publicado em 11/03/2025 às 15h06.

Deputado propõe fim da escala 6×1 e jornada de 32 horas para servidores da Bahia

Projeto de lei apresentado na Alba busca reduzir carga horária sem cortes salariais

Redação
Foto: Jorge Jesus/bahia.ba

 

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal para 32 horas para servidores estaduais e trabalhadores contratados pelo poder público.

A iniciativa foi inspirada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que sugere a alteração da jornada prevista. O texto propõe a redução da carga horária máxima de 44 para 36 horas semanais, mantendo o limite diário de oito horas, permitindo assim uma semana com quatro dias de trabalho e três de descanso.

O projeto de Hilton Coelho estabelece que a redução da jornada não resulte em cortes salariais ou perda de direitos. Além disso, prevê três dias de repouso semanal, garantindo que pelo menos um deles ocorra no sábado ou domingo. A medida se aplicaria tanto a servidores públicos quanto a profissionais contratados por meio de prestação de serviços ao Estado.

“O objeto do projeto de lei em análise vincula-se às condições do trabalho decente, à melhoria da qualidade de vida do cidadão e ao desenvolvimento econômico do Estado da Bahia”, destacou o parlamentar.

O deputado ainda argumenta que a mudança pode reduzir o risco de doenças ocupacionais e contribuir para a geração de novos postos de trabalho. A proposta segue agora para análise das comissões temáticas da Alba.

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