Publicado em 07/05/2025 às 15h34.

Deputado protocola pedido de CPI para investigar compra de respiradores na gestão Rui Costa

No requerimento, Capitão Alden cita suspeitas de pagamentos antecipados por equipamentos não entregues

Otávio Queiroz
Foto: Assessoria/Capitão Alden (PL-BA)

 

O vice-líder da oposição na Câmara, Capitão Alden (PL-BA), protocolou um pedido para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue contratos firmados pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19. O principal objetivo é apurar a compra de ventiladores pulmonares pagos com recursos públicos pelo governo da Bahia, na gestão de Rui Costa (PT), mas que nunca foram entregues.

Caso seja, de fato, criada, a CPI terá 26 membros titulares e 26 suplentes, tendo um prazo inicial de 120 dias para concluir os trabalhos.

No requerimento, o deputado federal cita suspeitas de pagamentos antecipados por equipamentos não entregues e contratos com empresas cujos produtos não tinham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que, segundo ele, levanta dúvidas sobre a legalidade das aquisições.

“Foram feitas aquisições que causaram prejuízo aos cofres públicos, já que os bens não foram entregues mesmo após o pagamento pelo Poder Público. Além disso, há indícios de que alguns contratos do Consórcio Nordeste envolviam equipamentos médicos sem registro na Anvisa, ou seja, contrariamente à legislação”, afirmou o parlamentar.

Para Alden, a abertura da CPI é de fundamental importância, permitindo que seja realizada a fiscalização do uso adequado dos recursos públicos.

Caso dos respiradores

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) isentou o ex-governador Rui Costa (PT) e o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, no processo sobre a compra frustrada de respiradores durante a pandemia de Covid-19.

O caso envolve o pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões à empresa Hempcare, que nunca entregou os equipamentos. O tribunal justificou a decisão alegando que não havia provas suficientes para responsabilizar os gestores, considerando o contexto emergencial da pandemia em 2020.

A decisão gerou críticas de diversos nomes da oposição, inclusive do deputado estadual Tiago Correia (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

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