Deputado questiona projeto que cria e aumenta valores de taxas estaduais

Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Targino Machadou criticou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei, encaminhado pelo governo, que cria taxas e aumenta o valor de tributos existentes.

O parlamentar também questionou o envio da matéria em regime de urgência.

No texto, o governador Rui Costa (PT) propõe a criação de uma taxa de R$ 460 pela ausência de registro do contribuinte no órgão ao qual estiver vinculado.

Os estabelecimentos que realizam serviço de conservação de cadáveres passam a pagar, pelo projeto, uma taxa de R$ 788,69, assim como aqueles que atuam na instalação e operação de câmeras, que terão que desembolsar R$ 112,67.

Ainda existe a proposta de criação de uma taxa para os ambulantes do comércio varejista de alimentos, no valor de R$ 66,15.

“Eu espero que o governo tenha estudos que possam embasar a criação destas taxas e o aumento das outras. Se tem, ainda é desconhecido por nós. Isso precisa ser debatido com a sociedade baiana, com a realização de audiências públicas e necessita, fundamentalmente, ter um profundo debate no Parlamento, nas comissões”, afirmou o deputado.

Targino ainda afirmou que há pontos a serem mais discutidos, porque haveria a criação de taxas que já são cobradas pelos municípios.

“Essa questão da duplicidade de cobrança precisa ser aprofundada. Me preocupa esse pedido de urgência para votar este projeto, de tamanha complexidade, que pode afetar a economia do estado com a criação de novas taxas. Não se pode votar algo assim do dia para a noite”, declarou.