Deputados ampliam prazo para apresentação de emendas da LOA

O período original havia se encerrado nesta segunda-feira (24)

Luana Neiva

Após acordo entre as lideranças partidárias, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu prorrogar até 5 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, identificado como PL nº 25.975. O período original havia se encerrado nesta segunda-feira (24).

A extensão foi formalizada por meio de requerimento conjunto assinado pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e pelo líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB). Com a mudança, os parlamentares terão mais tempo para analisar o texto e propor ajustes na alocação dos recursos estaduais.

As emendas parlamentares são o instrumento que permite aos deputados realocar ou ajustar partes do orçamento, atendendo demandas de suas bases e necessidades de diversas áreas do Estado.

Segundo a mensagem do governador Jerônimo Rodrigues, a área social concentrará o equivalente a 71,3% do orçamento, com despesa da ordem de R$54 bilhões.Só a saúde terá destinação prevista de R$13 bilhões, seguida da educação, com R$12,4 bilhões e segurança pública, com R$7,6 bilhões. Habitação, por sua vez, tem previsão de mais do que dobrar os recursos em relação a 2025.

A proposta também estima um crescimento de 9,1% das receitas estaduais em comparação com o exercício atual — quase três vezes o crescimento projetado do PIB baiano, de 3,1%. O governo atribui essa expansão à expectativa de bom desempenho do setor agropecuário, ao avanço industrial e ao dinamismo do mercado de trabalho.

Jornalista formada pela Estácio Bahia com experiências profissionais em redações, assessoria de imprensa e produção de rádio. Possui passagens no BNews, iBahia, Secom e Texto&Cia.