Publicado em 03/07/2024 às 22h00.

Deputados fecham primeira regulamentação da reforma tributária

O conteúdo será divulgado nesta quinta-feira (4), já sob a expectativa de que haverá mais modificações e ajustes

Redação

Os sete parlamentares que formam o grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária fecharam o primeiro parecer preliminar, depois de uma reunião de oito horas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O conteúdo será divulgado nesta quinta-feira (4), já sob a expectativa de que haverá mais modificações e ajustes

“Hoje, nós conseguimos fechar o texto. Logicamente, estamos colocando tudo o que é consenso entre os deputados, mas tem muita coisa que não depende só de nós, nem do presidente (da Câmara, Arthur Lira); depende das bancadas, dos líderes e presidentes dos partidos”, afirmou o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que compõe o grupo de trabalho responsável pela regulamentação da espinha dorsal da reforma.

Segundo ele, todas as questões que podem influenciar a alíquota padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (o IVA, que vai unificar cinco tributos) ficarão a cargo das bancadas partidárias. Nem mesmo foi concluída a discussão sobre a eventual tributação de fundos de investimentos do agronegócio (Fiagro) e imobiliários (FII).

“Os partidos vão conversar com o Lira para podermos construir esse texto para a semana que vem”, afirmou Passarinho, durante reunião de bancada do PL à qual o Estadão teve acesso nos minutos iniciais.

A mensagem foi reforçada pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), outro integrante do grupo: “Tivemos uma longa reunião com o presidente da Câmara, para ajustarmos o texto. Agora, vamos ter um encontro com as bancadas, vamos procurar cada um dos seus respectivos partidos e conversar com os líderes”.