Publicado em 22/06/2024 às 18h00.

Dívida milionária vira pedido de penhora contra Maluf no STJ, afirma coluna

Ação pretende restituir R$ 111,8 milhões em honorários advocatícios de sucumbência a Walter do Amaral

Redação

Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados

O ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, 92 anos, segue enrolado na disputa judicial relativa à Paulipetro, estatal que criou na década de 1970 numa frustrada empreitada de encontrar petróleo em São Paulo, em seus tempos de governador. No último dia 6, um megapedido de penhora contra o político chegou ao Superior Tribunal de Justiça. A informação é coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo o colunista, a ação pretende restituir R$ 111,8 milhões em honorários advocatícios de sucumbência a Walter do Amaral. O desembargador federal aposentado, à época, advogou numa ação popular a favor da responsabilização de Maluf pelos prejuízos causados aos cofres paulistas por meio da estatal.

A relatora da cobrança é a ministra Regina Costa, da 1ª Seção do STJ. Em 2022, ela determinou que Maluf pagasse R$ 95,2 milhões a Amaral, o que não aconteceu. De lá para cá, o débito aumentou.

Ainda de acordo com a publicação, desde o início do mês, Amaral pede que a Corte penhore os bens de Maluf para que a ordem da magistrada seja cumprida. Entre os bens listados como disponíveis para leilão, estão R$ 6 milhões em ações da Eucatex, gigante da área de revestimentos criada pelos Maluf. O BTG virou sócio em 2023, em meio a um acordo em que a companhia restituiu a Prefeitura de São Paulo por danos da gestão do político.

Também foi comunicado ao STJ que, junto às ações, Maluf teria 16 imóveis cuja penhora seria possível, além de veículos. Parte dos bens mencionados são relativos ao espólio de Maria Maluf, mãe do ex-governador, morta em 1989. O patrimônio da mulher de Maluf, Sylvia, também é destacado como de possível interesse do Judiciário, já que os dois vivem em união estável.

A ministra Regina Helena ainda não se manifestou sobre o pedido de penhora. Em outras frentes processuais, Maluf e seus advogados contestam o valor da cobrança.