Publicado em 13/10/2022 às 11h29.

Documentos apresentados por Damares não comprovam abuso contra crianças

Ex-ministro afirmou que crianças da Ilha de Marajó são traficadas para o exterior e mutiladas para facilitar exploração sexual

Redação

Documentos apresentados pela ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) para embasar denúncia sobre suposta violência sexual contra crianças da Ilha de Marajó, no Pará, não comprovam a veracidade do caso.

De acordo com informações do Estadão, as 2.093 páginas dos relatórios de três CPIs encaminhados pela assessoria de Damares como prova não contêm qualquer registro que confirme os fatos narrados por ela.

Durante um culto religioso, Damares Alves afirmou que crianças da região são traficadas para o exterior e submetidas a mutilação e regimes alimentares que facilitam abusos sexuais. Segundo a ex-ministra, os menores teriam os dentes arrancados “para não morderem na hora do sexo oral”

Apesar do que ela declarou, o jornal não encontrou qualquer referência aos episódios nos relatórios da CPI da Pedofilia, de 2010; na CPI dos maus-tratos, concluída em 2018 pelo Senado; e em uma CPI realizada na Assembleia Legislativa do Pará, em 2010, para apurar práticas de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Ao insistir na cobrança por provas que embasem os relatos, a assessoria informou que seriam eventos antigos, de meados de 2019. Depois, a equipe da ex-ministra disse se tratar de casos de 2020.

Após as acusações feitas por Damares, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) determinou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informe detalhadamente todas as denúncias recebidas entre 2016 e 2022 envolvendo casos de tráfico de crianças e estupro de vulneráveis.

O Ministério Público do Estado do Pará também instou o governo a apresentar “eventuais esclarecimentos a respeito de medidas tomadas sobre os fatos alegados, a fim de que os relatos sejam investigados e todas as providências cabíveis adotadas”.

A oposição acionou ainda a Procuradoria Geral da República (PGR), pedindo investigação sobre possível “prevaricação” da ex-ministra, que havendo denúncias do tipo, deveria “adotar providências”.