EUA citam Pix, pirataria e até 25 de Março em investigação comercial contra o Brasil

O governo dos Estados Unidos abriu uma investigação comercial contra o Brasil e incluiu, entre os pontos de preocupação, o sistema de pagamentos Pix, o comércio popular da rua 25 de Março e falhas na proteção de direitos de propriedade intelectual.

A apuração, conduzida pelo USTR (Escritório do Representante do Comércio dos EUA), foi anunciada nesta terça-feira (15) e se baseia em acusações de práticas comerciais desleais por parte do governo brasileiro em áreas como tecnologia, comércio eletrônico, barreiras tarifárias, combate à pirataria e desmatamento.

No documento oficial, os EUA apontam o Pix como uma possível interferência desleal em serviços financeiros. “O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a promoção de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, afirma o relatório.

A investigação foi autorizada sob a liderança do presidente Donald Trump, que busca reeleição. “Sob o comando do presidente Donald Trump, eu abri a investigação sobre os ataques do Brasil às empresas de rede social americanas e outras práticas comerciais injustas”, declarou em nota Jamieson Greer, representante do USTR.

25 de Março

O documento também menciona diretamente a rua 25 de Março, em São Paulo, como símbolo de um mercado informal de grande escala e falhas no combate à pirataria. “A falsificação continua generalizada porque as operações de fiscalização não são seguidas por medidas de penalidades de nível dissuasivo e interrupção de longo prazo dessas práticas comerciais ilícitas”, diz o texto.

Segundo o relatório, o Brasil não conseguiu conter a importação, distribuição e venda de produtos falsificados, como consoles modificados e dispositivos de streaming ilegais. Isso, argumenta o USTR, prejudica setores norte-americanos ligados à inovação e ao entretenimento. “A falha do Brasil em abordar essas questões prejudica os trabalhadores americanos cujos meios de subsistência estão ligados aos setores dos EUA impulsionados pela inovação e criatividade.”

Além do Pix e da pirataria, a investigação inclui críticas a tarifas preferenciais, falta de mecanismos eficazes de combate à corrupção, acesso limitado ao mercado de etanol e práticas consideradas discriminatórias contra empresas americanas.

A investigação pode resultar em sanções comerciais ou em medidas de retaliação caso os EUA considerem que há violação de normas internacionais.