Publicado em 25/06/2024 às 19h44.

Flávio Dino nega habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Defesa de Filipe Martins pedia a liberdade do ex-assessor e defendia, entre outros pontos, que houve excesso de prazo na prisão cautelar

Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Flávio Dino, negou nesta terça-feira (25), um habeas corpus apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL). A informação é de uma matéria do Metrópoles.

O Metrópoles aponta que a defesa pedia a liberdade do ex-assessor e defendia, entre outros pontos, que houve excesso de prazo na prisão cautelar. Dino, porém, considerou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, é inviável habeas corpus contra decisões de ministro ou de órgão colegiado do Tribunal, inclusive quando proferidas em procedimentos penais de competência originária do Supremo.

O Metrópoles acrescenta que Filipe Martins é investigado por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito e foi preso no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Ele é suspeito de ter participado, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e de diversos militares, das articulações para evitar a posse do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com a Polícia Federal, Martins teria participado da redação de uma minuta que previa a prisão de autoridades da República, entre elas, do ministro Alexandre de Moraes e do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), complementa o Metrópoles.