Fonte Nova: Rui chama ação do MP de ‘copia e cola’ e ataca promotores

O governador Rui Costa (PT) classificou como um “copia e cola” a ação ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o Estado e o consórcio Fonte Nova Participações (FNP), formado pelas empresas Odebrecht e OAS, pelo contrato de Parceria Público-Privada (PPP) responsável pela demolição, reconstrução e administração da arena.

No final de fevereiro, o assunto voltou a ser debatido quando foi deflagrada a Operação Cartão Vermelho, que teve entre os seus alvos o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner (PT), e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, ex-OAS.

“Pelo que eu vi na imprensa, é um copia cola da operação que foi feita. Não tem nenhuma consistência técnica, nenhuma consistência jurídica. Isso vai ser provado no devido momento, porque há afirmações que não têm nenhuma consistência. Ali não passa por um beabá de qualquer conta, de qualquer raciocínio lógico”, afirmou o governador nesta quarta-feira (4), antes do lançamento do programa e-Nova Educação, no Instituto Anísio Teixeira.

Rui também atacou o Ministério Público, ao comentar um dos pontos elencados pelos promotores na ação. Conforme nota do MP, o Estado bancou indevidamente salários de diretores do consórcio.

“Constou, assim, como obrigação do Estado a remuneração dos Diretores da Fonte Nova Participações, em número de cinco, no montante, à época do ajuste, de R$ 64 mil reais mensais por diretor”, diz trecho da nota.

“Eu não sei quanto o responsável pela Fonte Nova ganha, se é muito, se é pouco. O que sei é que os promotores públicos, como Rita [Tourinho, uma das autoras da ação], recebem auxílio-moradia. É ético? É moral? […] Quem paga esse auxílio-moradia do promotor é o povo da favela, que está morrendo de fome, que não tem onde trabalhar. Então, gente, se é para politizar, vamos politizar”, declarou o petista.

O chefe do Executivo estadual também criticou o posicionamento do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que foi o primeiro a questionar o contrato da Fonte Nova, nas palavras do governador.

“Na época que eu era secretário, estive conversando com o membro do Tribunal de Contas que dá origem a toda essa polêmica e ele disse explicitamente que era contra PPP e ponto final. É uma posição ideológica que o cara leva para os processos jurídicos. Existe uma lei no Brasil que diz que é possível [fazer PPP], quais as bases e critérios legais”, disse.

Esta não é a primeira vez que Rui entra em rota de colisão com o Ministério Público. No começo de março, o governador contrapôs queixas de associação de promotores, ao discursar que o grupo tem “os melhores salários do país”.