Publicado em 21/09/2019 às 11h30.

Funai: Moro escolhe diretor que considera ‘absurdo’ órgão demarcar terra indígena

Consultor legislativo, Fernando Carlos Rocha assumirá o cargo; Bolsonaro também critica demarcação

Redação
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

O novo diretor de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai), o consultor legislativo Fernando Carlos Rocha, nomeado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, já se declarou contra a demarcação de terra.

Em 2014, ele produziu um estudo intitulado de “Amazônia – As batalhas perdidas de uma guerra invisível”, no qual disse ser “evidente absurdo” atribuir à Funai a demarcação de terras indígenas.

“A Fundação Nacional do Índio, como entidade da administração indireta, tem personalidade jurídica própria e, por isso, não tem subordinação a qualquer órgão do governo federal, apenas vínculo com o Ministério da Justiça. Desse modo, nenhuma autoridade federal pode rever os atos dos seus dirigentes, vez que não há subordinação hierárquica. A ser assim, é um evidente absurdo ter sido dada atribuição a essa entidade autárquica para a demarcação de terras indígenas”, escreveu Rocha no estudo.

Um imbróglio envolvendo a competência da demarcação ocorre desde que o presidente Jair Bolsonaro tomou posse. Primeiro ele decidiu que a demarcação caberia ao Ministério da Agricultura, não mais à Funai.

O Congresso, contudo, ao analisar a medida, devolveu a atribuição à instituição. Bolsonaro, então, editou uma nova medida provisória transferindo de novo a atribuição ao ministério, mas o Supremo Tribunal Federal rejeitou a mudança, devolvendo a demarcação à Funai.

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