Publicado em 24/09/2024 às 13h41.

Genro de Lula tem candidatura à prefeitura barrada pelo TRE

Decisão foi proferida nesta segunda-feira (23)

Redação

O advogado Danilo Sampaio (PT), marido da filha mais velha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Lurian Lula, teve a candidatura a prefeito na cidade de Barra dos Coqueiros (SE) barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (23). As informações são da coluna Igor Gadelha, do Metrópoles.

Na sentença, a Corte Eleitoral entendeu que Danilo tem relação estável com Lurian, impedindo a candidatura do advogado. De acordo com a Constituição Federal veta que cônjuges e parentes de até o segundo grau do presidente da República, de governadores e prefeitos concorrerem a cargo eletivo.

Danilo Sampaio alegou que apesar da relação com a herdeira do petista, não há união estável entre os dois. Em primeira instância, ele obteve uma decisão favorável.

O juiz Breno Bergson Santos, relator do caso, também teve um entendimento favorável ao petista, mas a maioria da Corte entendeu que postagens e notícias seriam uma prova de uma união estável com Lurian.

A defesa de Danilo aguarda o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral para definir se recorre à própria Corte de Sergipe ou se vai direito ao Tribunal Superior Eleitoral (TRE).

“A defesa informa e ratifica ainda que tem absoluta convicção de que Danilo e Lurian não convivem sob o regime de união estável, de sorte que não há qualquer óbice jurídico à candidatura de Danilo à Prefeitura do Município de Barra dos Coqueiros”, diz a defesa do advogado.