Publicado em 27/12/2023 às 12h35.

Governador Jerônimo Rodrigues sanciona PPA Participativo 2024-2027

Documento consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27)

Redação

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta quarta-feira (27) o Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027. O documento consta no Diário Oficial do Estado (DOE). O PPA 2024-2027 foi sancionada na última reunião do ano do secretariado, que foi realizada na noite desta terça-feira (26).

Marcado pela retomada do planejamento na esfera federal, o ano de 2023 representou, para o Estado da Bahia, um período de avanço na estratégia de planejamento, sobretudo no que se refere à evolução da metodologia de elaboração do Plano Plurianual (PPA), à atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) e ao aprimoramento do Modelo de Governança do PPA.

O PPA Participativo 2024-2027 totaliza 47 programas temáticos e 9 programas especiais, voltados às temáticas transversais. Todos os programas foram desenvolvidos tendo como base 13 eixos estratégicos identificados no Plano de Desenvolvimento Integrado de longo prazo – PDI Bahia 2035. O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, enumera as diretrizes do principal instrumento de planejamento construído de forma participativa, revelando seu caráter estratégico: “melhoria da qualidade de vida da população baiana; garantia de direitos; redução das desigualdades sociais e territoriais; produção da sustentabilidade ambiental e da equidade em todas as suas dimensões; promoção do desenvolvimento integrado e sustentável; articulação da transversalidade nas políticas públicas; fortalecimento da participação social e promoção da gestão estratégica integrada”.

Vale ressaltar que a Bahia foi escolhida para o lançamento do PPA Federal, realizado no mês de maio, por ter referenciado a proposta de construção coletiva do instrumento de planejamento com os diversos atores da sociedade e do poder público. A plenária realizada na capital baiana marcou o lançamento da plataforma Brasil Participativo, que concentra e organiza todos os processos participativos do governo federal.