Publicado em 28/04/2022 às 10h19.

Governo Bolsonaro tentou impedir julgamento de Lula na ONU

Comitê de Direitos Humanos concluiu que o petista teve os direitos políticos violados e que Sergio Moro foi parcial nos julgamentos

Redação
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

 

O governo Bolsonaro tentou impedir o julgamento do ex-presidente Lula (PT) no Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, em novembro de 2021 a representação do Brasil na organização tentou alegar que os recursos que o petista poderia apresentar à Justiça brasileira ainda não tinha sido esgotados. Argumentaram ainda que Lula já estava solto e que parte das sentenças contra ele estavam anuladas.

Ainda de acordo com a coluna, na petição apresentada à ONU a representação brasileira defendeu que “uma regra fundamental do direito internacional estipula que a um Estado deve ser concedida a oportunidade de resolver internamente as alegadas violações de direitos humanos ocorridas em seu território antes de qualquer autoridade internacional tenha jurisdição sobre a matéria”. Para o governo, “uma vez que a sentença de condenação foi anulada pelo Supremo Tribunal, já não há quaisquer limitações aos direitos políticos do autor”.

Apesar da investida da representação brasileira, o comitê da ONU concluiu que o ex-presidente foi julgado de forma parcial por Sergio Moro (UB), no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a organização, Lula teve seus direitos políticos violados ao ser impedido de concorrer às eleições presidenciais de 2018.

A vitória de Lula em instância internacional pode ajudar na campanha do ex-presidente, reforçando a narrativa de que ele sofreu perseguição política.

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