Governo da Bahia anuncia investimento de R$ 71 milhões em projetos e editais do setor cultural

Serão pagos até o final de maio os R$65,3 milhões destinados aos 956 projetos aprovados na Bahia em 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), contemplou projetos em sete modalidades que envolvem as áreas de audiovisual, teatro, preservação de espaços culturais, apoio a blocos e agremiações de matriz africana, edição e publicação de livros de autores baianos, economia criativa, entre outros.

Mais R$ 5,7 milhões serão destinados a projetos que ficaram na suplência. Nesse caso, a convocação e pagamento possuem previsão para agosto. Os dados foram apresentados pelo secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, na manhã desta quinta-feira (17), em coletiva de imprensa realizada na sede da Secult-BA, nos Barris.

Os projetos selecionados devem ser executados até junho de 2026. A gestão dos recursos da PNAB na Bahia é marcada pela territorialização da política de fomento cultural. Entre os 956 contemplados em primeira chamada, 71,3% estão em cidades do interior e 28,7% em Salvador. São R$42,7 milhões destinados ao interior do estado e R$22,6 milhões para a capital. Os recursos foram aplicados em sete segmentos:

• R$ 22.207.445,63 para fomento às artes;

• R$ 11.879.969,05 para identidades e saberes;

• R$ 9.860.000,00 para Política Cultura Viva;

• R$ 8.112.221,58 para museus e patrimônio;

• R$ 7.457.691,44 para livro, literatura e memória;

• R$ 3.919.978,76 para economia criativa e espaços culturais;

• R$ 1.889.786,43 para formação.

Os editais receberam 9.920 inscrições, das quais 71,34% provenientes do interior e 28,66% de Salvador. Além dos editais, os recursos da PNAB também contemplam ações de infraestrutura, manutenção e ampliação de equipamentos culturais, bem como a aquisição de bens culturais que fortalecem a produção artística e promovem o acesso da população à cultura nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, totalizando R$ 110 milhões.

O mapeamento dos projetos revela as cidades com maior volume de recursos contemplados nos editais. São elas:

• Salvador: 274 contemplados com investimento de R$ 22.579.454,58.

• Feira de Santana: 25 contemplados com investimento de R$ 1.697.482.

• Cachoeira: 24 contemplados com investimento de R$ 1.813.397,28.

• Lauro de Freitas: 20 contemplados com investimento de R$ 2.149.262.

• Ilhéus: 19 contemplados com investimento de R$ 1.428.960.

• Vitória da Conquista: 19 contemplados com investimento de R$ 872.678,50.

• Camaçari: 18 contemplados com investimento de R$ 1.387.281,54.

• Juazeiro: 18 contemplados com investimento de R$ 1.535.358,48.

• Porto Seguro: 18 contemplados com investimento de R$ 734.238,21.

• Alagoinhas: 18 contemplados com investimento de R$ 985.275,62.

O perfil dos agentes culturais contemplados evidencia o compromisso com a inclusão e a diversidade. Dos 956 selecionados, 648 foram aprovados por meio de cotas: 572 (59,83%) pessoas negras, 55 (5,75%) indígenas e 21 (2,20%) pessoas com deficiência. 308 projetos foram contemplados na ampla concorrência.

Em relação à identidade de gênero, os projetos aprovados foram propostos por 50,2% de homens cisgêneros, 47% de mulheres cisgêneras e 2,1% de pessoas trans e não-binárias. Quanto à autodeclaração racial, 44,56% se declararam pretos, 21,03% pardos, 11,82% brancos, 5,13% indígenas, 0,21% amarelos e 17,26% optaram por não responder ou se auto enquadraram em outras categorias.

“O resultado dos editais da Política Nacional de Blanc vem consolidar uma política de democratização e territorialização do fomento às artes e à cultura no estado da Bahia. Com esse resultado, nós mostramos mais uma vez que é possível fazer a gestão de recursos com respeito às diferentes identidades e à diversidade dos fazeres culturais em todo o estado da Bahia”, celebra o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro.

Com o maior investimento contínuo da história do Brasil para a área, a PNAB é uma iniciativa de fomento à cultura com recursos garantidos até 2027. Na Bahia, serão R$550 milhões aplicados ao longo de cinco anos. Considerando também os repasses diretos aos municípios, o investimento no estado ultrapassa R$1,1 bilhão.

A PNAB na Bahia representa uma oportunidade histórica de estruturar, territorializar e democratizar o acesso à cultura. Por meio de financiamento contínuo e regular, a política garante condições para o desenvolvimento de ações culturais consistentes e sustentáveis, promovendo inclusão, diversidade e valorização das identidades culturais baianas.

PNAB em números

• Editais: 29 editais

• Investimento total: R$ 71 mi – R$ 22,6 mi em Salvador, R$ 42,7 mi no interior (R$ 5,7 mi em suplência)

• Perfil:

50% homem

47% mulher

2,1% pessoas trans e não binárias

• Classificação de cor ou raça:

44,5% se declarou preto

21,03% se declarou pardo

11,82% se declarou branco

5,13% se declarou indígena