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Política
Publicado em 15/07/2025 às 07h02.

Governo e Congresso discutem impasse sobre IOF em audiência no STF nesta terça (15)

Reunião será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que tratam do tema no Supremo

Redação
Foto: Fellipe Sampaio/STF

 

O governo federal e o Congresso Nacional participam nesta terça-feira (15) de audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir o impasse em torno do aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A reunião será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que tratam do tema no Supremo. Os decretos do Executivo, que elevaram o tributo, e do Legislativo, que os sustaram, estão suspensos desde 4 de julho por decisão do magistrado. A audiência ocorre a portas fechadas, na sede do STF, com representantes das partes envolvidas.

De acordo com informações da CNN, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não devem comparecer. Ambos devem ser representados pelas respectivas áreas jurídicas. Pela Câmara, o advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva deve participar da audiência.

Na véspera do encontro, ministros do governo e líderes do Congresso se reuniram em busca de um acordo. O Executivo indicou que defenderá a manutenção integral do decreto que elevou o imposto, mas reforçou a disposição para o diálogo.

Imbróglio IOF

A crise teve início em maio, com a publicação do decreto que aumentou o IOF como medida para ampliar a arrecadação e cumprir o novo arcabouço fiscal. A decisão gerou forte reação no Legislativo e no mercado financeiro. Após pressão, o governo recalibrou o aumento e negociou ajustes com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Mesmo com a revisão, parlamentares mantiveram as críticas e aprovaram, em julho, um projeto de decreto legislativo para derrubar o ato do Executivo. O embate foi judicializado e, agora, depende de conciliação no Supremo.

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