Iniciativa da Bahia sobre direitos humanos será levada à COP30

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) deverá vivenciar a experiência baiana na promoção dos direitos humanos e na prevenção da violência contra crianças em grandes eventos. Isso porque o Governo Federal pretende levar para Belém do Pará, em novembro, o projeto que o Governo da Bahia implementa todos os anos no Carnaval de Salvador. Trata-se do Plantão Integrado de Direitos Humanos, que reúne diversos órgãos para atuarem na proteção do público infantojuvenil, entre outros grupos vulneráveis, como pessoas idosas, população LGBT e pessoas com deficiência, em situações de intensa aglomeração.

“A nossa experiência chamou a atenção do Governo Federal, que, através da ministra Macaé Evaristo, esteve em Salvador para conhecer o nosso trabalho no Carnaval de 2025, e nos procurou para apoiar a nacionalização da experiência”, explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.

Na Bahia, o Plantão Integrado é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que coordena a articulação de diversos órgãos públicos das três esferas de poder, para atuarem na promoção dos direitos humanos em grandes eventos populares, como o Carnaval. A estratégia inclui a instalação de postos fixos nos circuitos das festas, além da atuação volante das equipes pelos circuitos do evento. O projeto consiste no acolhimento, prevenção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, população LGBT, pessoas com deficiência, entre outros grupos populacionais vulneráveis.

“Nos dá uma alegria muito grande saber que o Governo Federal pretende replicar a metodologia de promoção de direitos humanos que implementamos aqui, na Bahia, em eventos de grande porte como o Carnaval, que, em função da aglomeração de grandes públicos, gera renda, estimula a economia, fomenta a cultura, mas também favorece a ampliação de situações de violação de direitos. E é aí que nós entramos para contribuir na contenção das transgressões e garantir que todas as pessoas tenham direito à diversão, à celebração, à festa, sem ter os seus direitos violados”, acrescentou o secretário.

Desde 2023, o Governo do Estado, através da SJDH, vem usando a metodologia do Plantão Integrado de Direitos Humanos para proteger os direitos de públicos vulneráveis em festas de grande porte, como o Carnaval, as festas de São João e as micaretas — carnavais fora de época no interior do estado. A estratégia articula órgãos executivos das três esferas de poder, o sistema de justiça (Ministério Público, Defensoria Pública) e organizações da sociedade civil, com o único propósito de promover os direitos humanos nas festas populares.

COP30

A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), COP30, é um encontro anual onde líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil discutem e definem ações para combater as mudanças climáticas. O evento acontecerá em novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará, Brasil, com o objetivo de fortalecer a cooperação global e a implementação de metas climáticas, especialmente na região da Amazônia.