Publicado em 30/07/2025 às 14h52.

Governo Lula dá prazo de 48 horas para distribuidoras explicarem preço do gás

Secretaria Nacional do Consumidor cobra justificativa por repasse tímido da redução anunciada pela Petrobras

Redação
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

 

O governo federal notificou as distribuidoras de gás natural e deu 48 horas para que expliquem o motivo da queda de preços anunciada pela Petrobras não está sendo repassada de forma proporcional aos consumidores finais. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (30) pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e atende a uma determinação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A cobrança vem após a Petrobras informar, na última segunda-feira (28), uma redução média de 14% no valor do gás natural vendido às distribuidoras. A nova tabela de preços começa a valer já na sexta-feira (1º), conforme os contratos firmados com as concessionárias.

Segundo Damous, algumas distribuidoras comunicaram que o impacto da redução para o consumidor será mínimo — em torno de 1,45%.

“É uma proporção absolutamente assimétrica em relação ao que a Petrobras fixou. Isso causa perplexidade”, afirmou o secretário.

A Secretaria Nacional do Consumidor quer entender os critérios adotados pelas empresas para justificar esse descompasso.

“Nós queremos saber das empresas exatamente os critérios de essa proporção ser tão diferente em relação ao consumidor final”, prosseguiu Damous.

Apesar da cobrança, o governo descartou qualquer tentativa de tabelar os preços.

“Não estamos aqui defendendo tabelação de preços. Queremos saber os critérios e se não houve abuso nessa possível omissão das empresas ao não repassar essa redução ao consumidor final”, reforçou o secretário.

A expectativa é de que as distribuidoras respondam dentro do prazo estabelecido e apresentem justificativas técnicas para a diferença entre o desconto concedido pela Petrobras e o percentual efetivamente aplicado ao consumidor.

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