Publicado em 06/03/2023 às 10h53.

Gratificação adicional de ex-procurador é cortada

Paulo Moreno estava na PGE desde 2014, na primeira gestão do então governador Rui Costa (PT) e teve o mandato renovado em 2019

Fernanda Chagas
(Foto: Alberto Coutinho/GovBa/Divulgação)
Foto: Alberto Coutinho/GovBa

 

Conforme consta nos atos do procurador geral adjunto para Assuntos Administrativos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), Ricardo José Costa Villaça, publicados no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (6), a gratificação exclusiva adicional de dedicação exclusiva (Gade), do ex-procurador do Estado, Paulo Moreno, foi cortada retroativa ao dia 01/03.

O salário médio nacional de Procurador do Estado no país geram em de cerca de R$ 30 mil e a atribuição da gratificação é fixada no limite máximo de 150% de quando o atendimento à demanda mensal atribuída ao procurador for igual ou superior a 80%, considerados para efeito de atribuição da Gade, vedada a utilização futura de pontos excedentes.

Paulo Moreno estava na PGE desde 2014, na primeira gestão do então governador Rui Costa (PT) e teve o mandato renovado em 2019.

Atualmente, a Procuradoria, órgão diretamente subordinado ao governador e que tem por finalidade a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do Estado, está sob o comando da procuradora Bárbara Camardelli Loi, primeira mulher a assumir o posto, indicação do gestor Jerônimo Rodrigues (PT).

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