Haddad autoriza empréstimo de R$ 154 milhões para Governo da Bahia implantar VLT

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, por meio do Ministério da Fazenda, a concessão de um empréstimo no valor de R$ 154 milhões ao governo do Estado da Bahia, no âmbito do Novo PAC, para investimentos voltados ao fornecimento e à implantação dos sistemas de telecomunicação e sinalização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Após os pareceres da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, fica autorizada a concessão de garantia da União para a operação, ou seja, o governo federal poderá garantir o pagamento caso o tomador não consiga honrar a dívida.

“Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e com fundamento no art. 1º, inciso II, da Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria Normativa MF nº 500, de 2 de junho de 2023, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia”, diz o despacho assinado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Obras no VLT

O Trecho 1, que liga a Ilha de São João, no Subúrbio Ferroviário, à região do Mercado Modelo, no Comércio, é o mais adiantado, com 33,79% já executados. O Trecho 2, que vai da Barragem dos Macacos, em Valéria, até a nova Rodoviária de Salvador, em Águas Claras, registra 19,99% de avanço. Já o Trecho 3, mais recente, que conectará Castelo Branco a Piatã, soma apenas 2,11%.

Ao todo, o VLT de Salvador e Região Metropolitana contará com 42 estações distribuídas em 40 quilômetros de extensão, com expectativa de atender diariamente cerca de 172 mil passageiros. Considerado o maior investimento em mobilidade da capital desde a implantação do metrô, o modal deve desafogar o trânsito em áreas críticas, sobretudo no Subúrbio Ferroviário, além de integrar diferentes meios de transporte.

A meta do governo estadual é iniciar os primeiros testes no Trecho 1, que liga o Comércio a Paripe, até o primeiro trimestre de 2026. Já os demais trechos, que seguem até Águas Claras e Piatã, têm conclusão prevista para 2028.