Haddad fala em mudanças constitucionais caso revisão de gastos seja aprovada

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira (16) que a revisão de gastos proposta pelo governo poderá exigir mudanças constitucionais. Ele não detalhou qual a expectativa de economia de gastos com a medida, mas disse que a equipe econômica está mirando uma “dinâmica suficiente para garantir vida longa ao arcabouço fiscal”.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, o titular da Fazenda detalha ainda que o tema será uma agenda prioritária do governo até o fim do ano e que o desenho está bastante avançado. Os anúncios de medidas que irão compor a revisão, no entanto, só serão feitos quando “o governo estiver todo alinhado em relação aos propósitos”, disse o ministro.

Questionado sobre possíveis alterações no desenho do seguro-desemprego, Haddad afirmou que explicar exercícios que estão sendo feitos por técnicos da Fazenda só levariam preocupação para a população. “Uma informação truncada prejudica o cidadão em vez de ajudar”, acrescentou. O ministro disse ainda que “não há hipótese” de retirar empresas estatais do Orçamento federal. Para ele, a intenção do governo com os projetos enviados ao Congresso é deixar algumas empresas menos dependentes de recursos orçamentários e, eventualmente, emancipá-las do Orçamento.

“Não tem nada ver com o arcabouço fiscal. Tem a ver com torná-las viáveis do ponto de vista econômico”, disse o ministro. Ele acrescentou que não é um problema alterar a redação dos projetos se ela está sendo fonte de dúvidas.

As estatais dependentes são as que precisam de recursos do Tesouro Nacional para manter operações. Entre as 44 estatais federais, 17 se enquadram na classificação. Entre elas estão a Conab, Codevasf, Embrapa e Telebras.

Na terça (15), ao deixar uma reunião com Haddad, a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que “chegou a hora para levar a sério” uma revisão de gastos estruturais no Brasil.

Tebet disse também que faz parte do plano da equipe econômica o envio de três pacotes de medidas. Sendo o primeiro deles programado para ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) logo após o segundo turno das eleições municipais. A pretensão é que ele seja enviado ao Congresso Nacional em seguida, permitindo que algumas das propostas sejam aprovadas ainda neste ano e outras, no início de 2025, segundo a ministra.