Hilton Coelho propõe Conferência Estadual contra o trabalho infantil na Bahia

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) defendendo a convocação urgente de uma Conferência Estadual sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil, em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Bahia (Fetipa). O objetivo é construir, de forma participativa, o Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Para o parlamentar, o trabalho infantil ainda é uma chaga social na Bahia e revela o fracasso do Estado em garantir direitos básicos às crianças e adolescentes, principalmente em áreas marcadas pela pobreza e ausência de políticas públicas. “Trabalho infantil não é cultura, não é ajuda familiar, é violação de direitos humanos, é roubo de infância e de futuro”, afirma Hilton Coelho.

Segundo dados do IBGE, a Bahia está entre os estados com maiores índices de trabalho infantil no país, ocupando a terceira posição nacional, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Estudos do Plantão Integrado de Direitos Humanos durante o Carnaval de Salvador e a Micareta de Feira de Santana de 2025 mostram que o trabalho infantil segue sendo a principal violação de direitos humanos nesses eventos pelo terceiro ano consecutivo.

“A repetição desses números escancara que ações pontuais não bastam. É preciso política pública estruturante, permanente e construída com participação social”, reforça o deputado.

A parceria com o Fetipa garante solidez política e compromisso social ao processo. A partir da Conferência, o Plano Estadual permitirá definir metas claras, estratégias intersetoriais e mecanismos de monitoramento e responsabilização.

“O Estado da Bahia precisa escolher de que lado está: do lado da exploração ou do lado da infância protegida. Não há neutralidade possível quando crianças são forçadas a trabalhar. Reafirmamos nosso compromisso com a defesa intransigente dos direitos humanos, a justiça social e a construção de uma Bahia que não naturalize a exploração infantil”, conclui Hilton Coelho.