Publicado em 05/02/2025 às 13h22.

Hilton diz que vai recorrer ao STF contra reeleição de Adolfo à presidência da Alba

Deputado já havia ajuizado uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia, mas o pedido foi indeferido

Alexandre Santos / Carolina Papa
Foto: Carolina Papa/bahia.ba

 

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) afirmou nesta quarta-feira (5) que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a reeleição de Adolfo Menezes (PSD) à presidência da Alba (Assembleia Legislativa). Na última segunda (3), Menezes foi reconduzido para comandar a Casa no biênio 2025-2026 cerca de um ano após a aprovação da PEC da Reeleição, que autoriza a renovação de mandato dentro de uma mesma legislatura.

Para Hilton, trata-se de uma manobra inconstitucional, conforme jusrisprudência do Supremo.

“Nós vamos fazer um recurso nacional em relação a essa própria decisão. Para nós é inconcebível que o Judiciário baiano não respeite uma decisão, que é do STF, e vamos entrar diretamente também no STF com ação direta de inconstitucionalidade. Nós precisamos de uma Alba que funcione para o nosso povo, para a gente tentar avançar em relações a situações dramáticas, como o problema da segurança pública, o problema da educação, o desrespeito ao piso nacional da educação, o problema do meio ambiente e da saúde. Tudo isso precisa de resposta de uma Casa que cumpra o seu papel. Para isso, ela precisa, antes de tudo, estar na legalidade, o que não aconteceu”, disse Hilton durante abertura dos trabalhos do Legislativo estadual.

Ao todo, Menezes recebeu 61 votos —o único contrário foi do próprio Hilton Coelho (PSOL), que também concorreu na disputa e levou a questão ao TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia). O pedido, porém, foi indeferido.

“Desde o momento que fizeram algum nível de alteração, realteraram a Constituição estadual, o presidente já sabia, o deputado Adolfo Menezes já sabia da nossa posição. Então acredito que ele não tenha tido muita esperança. Os diálogos foram diálogos breves, e a nossa posição foi categórica. Não vamos aceitar uma nova reeleição, como não aceitaríamos a reeleição de Rui Costa. Ele precisou concluir o seu segundo mandato e abrir caminho. Da mesma forma, o STF entende, já afirmou isso em todo o Brasil, e aqui na Bahia com certeza não vai ser diferente”, afirmou Hilton.

Caso Adolfo seja impedido de continuar no cargo, a cadeira da presidência será ocupada provisoriamente por sua colega de partido Ivana Bastos, primeira vice-presidente, que deve convocar uma nova eleição.

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