Hugo Motta defende cortes de gastos e reforça necessidade de ajuste fiscal

Presidente da Câmara critica recepção das medidas do governo e avalia alternativas ao aumento do IOF

Redação

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), afirmou, nesta quarta-feira (11), que o Executivo precisa “aprender o dever de casa” e promover cortes de despesas, além de encaminhar medidas ao Congresso, após constatar má recepção das propostas recentes pelo Legislativo e pelo setor produtivo. Ele também indicou que o Congresso não está comprometido em aprovar a MP alternativa ao decreto que elevou o IOF.

Na semana anterior, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou sugestões para viabilizar o ajuste fiscal de 2025, como tributar em 5% títulos hoje isentos de IR (LCI, LCA, CRI etc.) e aumentar de 12% para 18% a alíquota sobre o faturamento das empresas de apostas (“Gross Gaming Revenue”).

As discussões em torno de alternativas ao aumento do IOF avançaram depois de decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que solicitou esclarecimentos sobre emendas parlamentares, mencionando “emendas de comissão paralelas” e um “novo Orçamento Secreto no Ministério da Saúde”.

Isso gerou desconforto em líderes do Congresso, que veem tentativa de retomar recursos hoje controlados pelas emendas e avaliam retaliações, como adiar a votação do novo pacote econômico, levar ao plenário a decisão de prisão de Carla Zambelli ou acelerar a tramitação do marco regulatório do licenciamento ambiental. O cenário está em evolução, com o Legislativo buscando reagir às propostas fiscais do governo.