Hugo Motta defende debate entre líderes sobre pautas da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (15) que as pautas da Casa devem ser discutidas pelo Colégio de Líderes. Embora não tenha mencionado diretamente o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, Motta vem sendo pressionado a pautar o pedido de urgência da proposta no plenário.

“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, publicou o deputado na rede social X (antigo Twitter).

Mais cedo, o líder da oposição, deputado Zucco (PL), afirmou esperar que o requerimento de urgência seja analisado pelo plenário na próxima semana. No entanto, cabe a Hugo Motta decidir se o texto será ou não incluído na pauta de votações.

Motta está fora de Brasília, em viagem internacional, e só deve retornar na próxima semana. Com o Congresso esvaziado devido ao feriado da Páscoa, a oposição intensifica as articulações para tentar impulsionar o projeto da anistia.

Apesar da mobilização, a proposta ainda enfrenta resistência entre os líderes partidários. O texto é apoiado pela oposição, mas não conta com o respaldo dos partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento de urgência na segunda-feira (14). A solicitação obteve o apoio de 264 deputados, mas duas assinaturas foram invalidadas pela Câmara, totalizando 262 apoios válidos — cinco a mais que o mínimo necessário de 257.

Caso seja levado a votação, o requerimento também precisa do apoio de pelo menos 257 parlamentares para ser aprovado. Se aprovado, o projeto poderá ser analisado diretamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa.

A proposta está parada desde outubro de 2023, quando o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), retirou o texto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e determinou a criação de uma comissão especial — colegiado que nunca chegou a ser instalado.