Ivana Bastos propõe lei para garantir reconstrução mamária no SUS

projeto prevê atendimento para mulheres que passaram por mastectomia total ou quadrantectomia

Redação

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou um projeto de lei que garante às mulheres o direito à cirurgia plástica reparadora da mama após casos de mutilação mamária provocados por tratamento oncológico, infecções, traumas ou outras causas.

Pela proposta, o procedimento deverá ser realizado nas unidades da rede estadual de saúde e também em instituições conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.

O projeto prevê atendimento para mulheres que passaram por mastectomia total ou quadrantectomia e apresentem deformidade estética decorrente de câncer de mama, acidentes ou doenças que provoquem mutilação da mama. Entre os procedimentos previstos estão a reconstrução do complexo aréolo-mamilar, a micropigmentação de aréolas e mamilos, a fisioterapia de reabilitação específica e a simetrização da mama contralateral.

A proposta também estabelece que a reconstrução mamária seja realizada, preferencialmente, de forma imediata ou simultânea à mastectomia, sempre que houver condições médicas e a paciente desejar o procedimento. Caso isso não seja possível naquele momento, a cirurgia reparadora deverá ser garantida após a conclusão do tratamento, quando a paciente apresentar condições clínicas adequadas.

O texto ainda determina que a rede estadual de saúde forneça informações claras sobre a possibilidade de reconstrução mamária já no momento do diagnóstico de câncer ou da indicação da mastectomia. Além disso, as pacientes terão direito a acompanhamento psicológico e atendimento multidisciplinar especializado para auxiliar na recuperação física e emocional.