Jaques Wagner defende oposição à MP 871 e diz que medida visava exclusão de trabalhadores

O senador baiano Jaques Wagner (PT) afirmou nesta quarta-feira (15) que sua posição contrária à Medida Provisória 871/2019, editada no governo Jair Bolsonaro, foi motivada pela defesa dos direitos dos trabalhadores. A MP instituiu um pente-fino em benefícios pagos pelo INSS, como aposentadorias, BPC e Bolsa Família, com o objetivo de combater fraudes no sistema previdenciário.

Em publicação nas redes sociais, Wagner disse que a medida promovia a “suspensão sumária de benefícios”, sem garantir amplo direito de defesa. Segundo o parlamentar, a proposta colocava em risco milhões de pessoas, especialmente trabalhadores com baixa escolaridade e pouco acesso a meios digitais, que seriam excluídos do sistema sem chance de contestar.

“A MP atacava milhões de pessoas, que perderiam seus direitos sem poder se defender de forma justa. Minha oposição foi, portanto, em defesa desses trabalhadores, que seriam os mais prejudicados”, escreveu.

Wagner também criticou dispositivos da medida que alteravam as regras de comprovação de atividade rural, o que, segundo ele, ameaçava a agricultura familiar. “Foi essencial atuar contra essas mudanças, que afetariam os trabalhadores do campo, especialmente os que exercem atividades de maneira descontínua.”

O senador rebateu ainda acusações de que teria sido contrário ao combate a fraudes em benefícios previdenciários. Segundo ele, a ampliação do prazo de validade das autorizações para desconto — de 1 para 3 anos — não partiu do PT, mas da base do governo anterior.

“Nunca defendemos relaxamento no combate a fraudes, como alguns tentaram distorcer”, afirmou.

Wagner encerrou a nota dizendo que o atual governo investiga as fraudes recentes contra aposentados do INSS e irá ressarcir os lesados e responsabilizar os culpados. “Essa é a verdade, apesar da tentativa leviana de muitos em emplacar narrativas falsas”, declarou.

A fraude contra aposentados do INSS perpassou governos e foi investigado pelo atual, que vai ressarcir os prejuízos e processar os responsáveis. Essa é a verdade, apesar da tentativa leviana de muitos em emplacar narrativas falsas.

Uma das mentiras se refere à Medida Provisória…

— Jaques Wagner (@jaqueswagner) May 14, 2025