Publicado em 14/09/2016 às 18h42.

Jequié: juiz determina indisponibilidade de bens de vice-prefeito

Movida pelo Município, ação também pedia afastamento de Luiz Sérgio Suzarte Almeida, o que não foi atendido pelo magistrado

Rodrigo Aguiar
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Foto: João Lourenço / Políticos do Sul da Bahia

 

O juiz Rodrigo Medeiros Sales, da comarca de Jequié, determinou nesta quarta-feira (14) a indisponibilidade dos bens do vice-prefeito do município e candidato a prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida (PSB), conhecido como Sérgio da Gameleira, e de Artur Pires Souza, no valor de R$ 108.100, suficiente “para assegurar o integral ressarcimento do dano”.

A ação de improbidade administrativa, movida pelo Município, questiona a contratação de atrações festivas com dispensa de licitação, por Suzarte, quando este assumiu a prefeitura, em função do afastamento da prefeita Tânia Britto (PP). O partido de Tânia tem como candidato a prefeito Eduardo Barbosa.

“Não ocorreu, como prevê a legislação, a escolha das atrações especificas em razão de sua consagração e opinião pública e o posterior contato com as mesmas ou com os seus empresários. Na verdade, ao que parece, o Município solicitou atrações, disponibilidade de calendário e orçamento, o que foi fornecido pela empresa Artur Pires Souza- ME, num pacote de atrações aceito pela Municipalidade”, escreveu o magistrado, ao deferir, em parte, o pedido liminar feito pelo Município.

Solicitado pela parte autora da ação, o afastamento do vice-prefeito, porém, não foi determinado pelo juiz. “No caso em testilha, o promovido, atualmente oposição à prefeita em exercício, não possui recursos que o permitam inviabilizar ou dificultar a colheita de provas”, decidiu o magistrado.