Estado e MP dialogam sobre políticas de fortalecimento da prevenção e combate às violências

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta terça-feira (6), no gabinete oficial, em Salvador, representantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para discutir melhorias na assistência social, na prevenção e no combate à violência contra a mulher, além de ações voltadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Salvador foi a 15ª cidade brasileira visitada pelo corregedor nacional, Ângelo Fabiano, como parte de um esforço para avaliar as necessidades nas políticas públicas desses setores.

Jerônimo ouviu as propostas apresentadas e manifestou interesse em firmar parcerias e fortalecer políticas voltadas aos temas discutidos. “Temos investido muito em políticas de emancipação das mulheres e em ações de prevenção ao feminicídio. O Ministério Público pode contar conosco para a garantia dos direitos fundamentais e para a construção de parcerias entre Estado e municípios, voltadas à proteção de crianças e adolescentes em todo o território baiano”, afirmou o governador.

“Saímos daqui extremamente satisfeitos, porque conhecemos várias iniciativas do Governo do Estado, como a implantação da Casa da Mulher Brasileira, ações de capacitação, a reserva de cotas para vítimas de violência doméstica em empresas prestadoras de serviço do Estado, além do trabalho voltado à educação infantil. Saímos muito satisfeitos com esse trabalho e com a possibilidade de parcerias”, declarou Ângelo Fabiano.

Durante a reunião, foram discutidas propostas para aperfeiçoar a atuação do Estado na redução dos casos de feminicídio, no fortalecimento da proteção a mulheres e crianças vítimas de crimes sexuais, bem como na ampliação da oferta de vagas em creches nos municípios baianos. A CNMP apresentou dados sobre a situação atual das creches no estado e possibilidades de cooperação.

O governador destacou políticas estaduais como a Ronda Maria da Penha, as salas Elas à Frente e a reserva de vagas — que chega a 8% — para mulheres vítimas de violência em empresas que prestam serviços ao governo baiano.

Para o procurador-geral do MPBA, Pedro Maia, o encontro foi “extremamente positivo”. Ele afirmou: “Houve um alinhamento, uma sintonia fina que a Corregedoria Nacional trouxe para oferecer uma contribuição efetiva à sociedade, com a atuação do Ministério Público como instituição fiscal da lei e indutora de políticas públicas”.

O MPBA também atua por meio de um núcleo de combate à violência doméstica, com presença na Casa da Mulher Brasileira, e participa de ações na área de educação por meio do Centro de Apoio Operacional e da Promotoria de Educação. Essas iniciativas incluem o combate à evasão escolar e a fiscalização de obras paralisadas em escolas e creches da Bahia.