Reestruturação da carreira de professores indígenas é uma conquista, diz governador

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que a lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas às dos demais docentes do magistério é uma conquista dos povos originários. Aprovado na terça-feira (23) Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o texto foi sancionado no mesmo dia, conforme consta no Diário Oficial do Estado.

Segundo Jerônimo, a regulamentação atende às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianos.

Para ele, a modernização da carreira dos docentes indígenas consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

“Compartilho a alegria dessa conquista com todos os movimentos indígenas, com estudantes e professores. Esse é o reflexo de como a união capacita nossa Bahia no caminho do fortalecimento da educação, da luta por direitos e justiça. Avanço no compromisso com a Bahia”, publicou Jerônimo em suas redes sociais.

Com a aprovação do projeto de lei, a carreira de professor indígena é reestruturada em cinco classes – de acordo com a titulação, que compreende nove níveis em cada classe. O texto assegura gratificações e adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio.

A iniciativa também estabelece que os profissionais efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais educadores dos ensinos fundamental e médio da rede estadual.

A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores indígenas produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, de R$ 823.854,00.

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, afirmou que a aprovação do projeto de lei é um marco “histórico e impactante” para a comunidade educacional indígena na Bahia. “A carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que tenham acesso ao ensino superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a educação indígena”

O PL foi entregue aos deputados estaduais na última quinta-feira (18), na véspera do Dia Dos Povos Indígenas.