João Roma: reforma tributária pode ajudar retomada da economia pós-pandemia

O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou que a reforma tributária pode ser fundamental para a retomada da economia brasileira no período após a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Contudo, segundo o parlamentar, mudanças apenas em contribuições federais não vão solucionar os problemas do sistema tributário do país.

Relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) e integrante do colegiado misto que analisa o texto no Congresso, Roma diz que uma reforma só será efetiva se fizer mudanças no ICMS.

Recentemente, a equipe econômica do governo federal sinalizou que pretende apresentar, em cerca de 30 dias, projeto de desoneração da folha e reforma do PIS/Cofins, que são tributos federais. Para Roma, a iniciativa do governo de apresentar uma ‘minirreforma’ é louvável, mas a medida é inócua.

“O cerne da questão que é a estruturação do ICMS, imposto que mais arrecada no Brasil e que cria toda essa teia dentro das relações, com maçarocas de regulamentações em cada estado. Ou mexe nesse cerne, e os estados estão propensos a fazer isso, ou não vai ter nenhuma mudança”, disse o deputado, complementando que, antes da pandemia, estudos apontavam que alterações no ICMS poderiam representar um incremento de mais de 10% no PIB do Brasil.

Roma afirmou ainda que o momento pós-pandemia será favorável ao debate em torno da reforma tributária. Primeiro, porque a simplificação do sistema e a segurança jurídica serão fundamentais para a atração de investimentos privados e, segundo, pelo fato de os estados serem favoráveis às mudanças. “Já se percebeu que a reforma tributária não é mais aquela com queda de braço entre o estado produtor e estado consumidor. Hoje a relação é distinta. A relação é do Brasil com o mundo”, frisou.

“Muitas vezes, vemos empresas que dão certo em muitos outros lugares, como o Walmart, mas vão embora do Brasil, muito por causa insegurança jurídica. A empresa simplesmente não pode responder a um acionista qual o tamanho do passivo. Essa subjetividade do sistema tributário gera quesitos complexos. Precisamos ter uma agenda reformista. Sem segurança jurídica, o Brasil não vai ter chance de progredir, de atrair investimentos”, explicou.