Justiça bloqueia R$ 119 mi do ‘careca do INSS’ e de outros investigados no esquema de fraudes

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e sócios investigados por suposto envolvimento nos esquemas de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo matéria do InfoMoney, as decisões foram definidas no âmbito de cinco ações movidas pela Advocacia-Geral da União, representando judicialmente o INSS, para utilização dos valores bloqueados no ressarcimento das vítimas dos descontos ilegais. As informações foram divulgadas pela própria AGU.

Cada processo envolve o bloqueio de até R$ 23,8 milhões em bens móveis e imóveis, o que inclui ativos financeiros, de oito empresas e nove pessoas físicas (sócios destas mesmas empresas). Além disso, a decisão também decreta a quebra dos sigilos bancários e fiscais de todos os envolvidos. A AGU ainda aguarda outra decisão envolvendo 10 ações com pedidos semelhantes ajuizados no início de maio.

A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, decretou a indisponibilidade de bens e ativos financeiros nas cinco ações.

Uma delas envolve as pessoas jurídicas Venus Consultoria Assessoria Empresarial S/A, e de seus sócios Alexandre Guimarães e Rubens Oliveira Costa, bem como da pessoa jurídica THJ Consultoria Ltda e de sua sócia Thaisa Hoffmann Jonasson. Duas outras ações envolvem as pessoas jurídicas Prospect Consultoria Empresarial Ltda e Brasília Consultoria Empresarial SA, cujos sócios são Romeu Carvalho Antunes, Milton Salvador de Almeida Junior e Antonio Carlos Camilo Antunes, o ‘careca do INSS.”

Já as duas últimas decisões, de acordo com a AGU, se referem à Curitiba Consultoria em Serviços Médicos S/A e seus sócios Rubens Oliveira Costa e Thaisa Hoffmann Jonasson, e, ainda, a Xavier Fonseca Consultoria Ltda e sua sócia Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira.

Além disso, também são citadas a Arpar Administração, Participação e Empreendimentos S/A e seu sócio Rodrigo Moraes, e WM System Informática Ltda e seu sócio Anderson Claudino de Oliveira. Procurados pelo jornal Estadão, nenhuma das defesas retornou o contato.

As decisões foram definidas na segunda (2) e terça-feira (3), e compõem um conjunto de 15 ações sobre o caso. Por determinação da magistrada da 7ª Vara Federal do DF, a ação originalmente apresentada pela AGU foi desmembrada em 15 processos judiciais.

A AGU já havia pedido, no início de maio, o bloqueio de bens na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas e seus dirigentes, totalizando 60 réus. Luciana Raquel Tolentino de Moura determinou que, após o desmembramento, cada ação tivesse no máximo cinco réus.