Justiça mantém prisão de ex-assessor de Bolsonaro após audiência de custódia

Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado

Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, após realizar audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (2). Ele foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e havia sido preso durante a manhã em sua casa, na cidade de Ponta Grossa, no Paraná.

A audiência aconteceu por videoconferência, a partir da cadeia Pública de Ponta Grossa (PR), cidade em que ele foi preso, e foi realizada pela juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho. O ministro pediu a prisão por considerar que foi comprovado o descumprimento da medida cautelar de proibição de uso de redes sociais. Filipe Martins afirmou durante a audiência de custódia que não teve qualquer ação de abuso ou irregularidades por parte dos responsáveis por cumprir o mandado de prisão. Ele ainda disse que “caso a prisão seja mantida nos moldes em que foi decretada, o Estado Brasileiro se tornará reincidente da ilegalidade anteriormente praticada contra o custodiado”.

Filipe Martins teve a prisão decretada no último dia 27 de dezembro por Moraes. Ele cumpria a pena em domicílio com uso de tornozeleira eletrônia e ficou proibido de usar as redes sociais, mas foi detido na manhã desta sexta (2) por descumprir a medida.

Martins teria descumprido medidas cautelares da ação penal, especificamente a proibição de uso de redes sociais próprias ou por terceiros. De acordo com a decisão pela prisão preventiva, uma denúncia foi recebida em 29 de dezembro, juntada aos autos, de que o ex-assessor da Presidência da República teria usado a rede social profissional Linkedin para a busca de perfis de outras pessoas.