Publicado em 14/01/2020 às 17h39.

Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB

O Ministério Público queria que Santa Cruz respondesse pelo crime de calúnia

Redação

A denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, foi rejeitada pelo juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal.

Segundo o portal G1, o Ministério Público queria que Santa Cruz respondesse pelo crime de calúnia por ter dito que o ministro da Justiça, Sergio Moro, “aniquila” a independência da Polícia Federal e “banca o chefe da quadrilha”. O MPF também pediu o afastamento dele do cargo.

O juiz Bentemuller entendeu que, embora a declaração de Santa Cruz tenha extrapolado os limites de uma fala institucional, não houve tentativa de atribuir crime a Moro, isto é, a conduta de calúnia.

“Demonstra-se cabalmente que o denunciado não teve intenção de caluniar o ministro da Justiça, imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma intenção de criticar a atuação do ministro, quando instado a se manifestar acerca de suposta atuação tida como indevida no âmbito da Operação Spoofing por parte de Sergio Moro”, escreveu o juiz.