Lava Jato usou provas ilegais do exterior para prender futuros delatores, dizem mensagens

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba utilizou sistematicamente contatos informais com autoridades da Suíça e Mônaco para obter provas ilícitas com o objetivo de prender alvos considerados prioritários —encarcerados preventivamente, muitos deles vieram a se tornar delatores. A informação é de reportagem publicada nesta sexta-feira (27) pelo portal UOL, em parceria com o site The Intercept Brasil.

Menções a esse tipo de prática ilegal foram encontradas com frequência em conversas entre 2015 e 2017, apontam mensagens do aplicativo Telegram analisadas pelos dois veículos.

Segundo a reportagem, mesmo alertados sobre a violação das regras, os procuradores da força-tarefa tiveram acesso a provas ilegais sobre vários dos mais importantes delatores da operação.

De acordo com o UOL, especialistas ouvidos pela reportagem dizem que informações obtidas por fora do canal oficial estabelecido em acordos de cooperação internacional de investigação constituem provas ilegais, podendo levar à anulação de processos.

A Lava Jato, por sua vez, sustenta que “a troca de informações de inteligência e a cooperação direta entre autoridades estrangeiras é absolutamente legal e constitui boa prática internacional”. A força-tarefa afirma ainda que “nenhum documento foi utilizado judicialmente pela operação sem ter sido transmitido pelos canais diplomáticos oficiais”.

Ainda segundo a reportagem, entre as práticas ilegais identificadas está o acesso clandestino da Lava Jato, a partir de procuradores suíços, ao sistema Drousys, usado pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht para controlar pagamentos de propina a autoridades e políticos. Mensagens revelam que os procuradores tiveram acesso à contabilidade paralela quase um ano antes de a Lava Jato estar apta para usar formalmente os dados entregues pela Odebrecht.

‘Risco calculado’

De acordo com o UOL e o Intercept, a troca de mensagens entre procuradores ainda indica que Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, fez uso de prova ilícita, obtida por meio de autoridades de Mônaco, no pedido de prisão de Renato Duque em março de 2015. “É natural tomar algumas decisões de risco calculado em grandes investigações”, justificou Dallagnol, após ser alertado pelo procurador regional da República Vladimir Aras cinco dias antes de Sergio Moro decretar a prisão.