Publicado em 07/08/2025 às 14h45.

Leandro de Jesus propõe tornar Alexandre de Moraes persona non grata na Bahia

Na proposta, o deputado cita como exemplos de condutas questionáveis

Luana Neiva
Foto: Divulgação

 

Em meio ao recolhimento de assinaturas para pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o deputado bolsonarista baiano Leandro de Jesus (PL) apresentou, nesta quinta-feira (7), um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para declarar o magistrado persona non grata no território baiano.

“O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar o senhor Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, como persona non grata no Estado da Bahia, em razão de reiteradas condutas incompatíveis com os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”, afirma a justificativa assinada por Leandro de Jesus.

Na proposta, o deputado cita como exemplos de condutas questionáveis a censura prévia a veículos de imprensa, a imposição de restrições a redes sociais e perfis de usuários sem o devido processo legal, além da criminalização de manifestações políticas.

Ainda segundo o parlamentar, o projeto tem caráter simbólico e busca expressar a posição da Assembleia Legislativa em defesa das liberdades públicas e do Estado de Direito.

“Trata-se de um gesto político de denúncia e resistência civil, que reafirma o compromisso desta Casa Legislativa com os direitos humanos, a liberdade de expressão, o devido processo legal e a separação dos poderes”, conclui a justificativa.

Luana Neiva

Jornalista formada pela Estácio Bahia com experiências profissionais em redações, assessoria de imprensa e produção de rádio. Possui passagens no BNews, iBahia, Secom e Texto&Cia.

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