Lei anti-Oruam: PLs que proibem músicas com apologia ao crime em eventos públicos avançam

Projetos de lei que buscam proibir músicas com apologia ao crime ou às drogas em eventos voltados para o público infantojuvenil foram protocolados em 12 capitais brasileiras nas últimas semanas. Os PLs tem como fonte a “Lei anti-Oruam”, proposta pela vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), de São Paulo.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, a proposta de Vettorazzo foi protocolada no começo de fevereiro na Assembleia Legislativa de São Paulo e estabelece punições para funcionários que não respeitarem a lei, além de multa de dois a dez salários-mínimos.

O documento propõe o veto à “execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do Estado de São Paulo.”

O nome do rapper Oruam, que é autor de sucessos como “Oh Garota Eu Quero Você só pra Mim” e com 10 milhões de ouvintes mensais no streaming Spotify, apesar de titular o projeto, não é citado, mas Vettorazzo fez postagens em suas redes sociais citando o artista e criou um site chamado “Lei anti-Oruam” para incentivar vereadores a protocolar o projeto em outras cidades.

O artista vem causando polêmicas por usar seus shows e videoclipes para realizar manifestações a favor da soltura de seu pai, o chefe do Comando Vermelho, Marcinho VP. Em 2022, durante sua apresentação no festival Lollapalooza, Oruam utilizou uma camiseta com a foto de seu pai e a palavra “liberdade”. Após o ocorrido, o cantor divulgou uma nota em seu Instagram defendendo sua escolha.

“Meu pai errou, mas está pagando pelos seus erros e com sobra. Só queria que pudesse cumprir uma pena digna e saísse de cabeça erguida”.

Além de São Paulo, o projeto foi proposto em Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Natal (RN) e João Pessoa (PB).

Na linha da proposta de Vettorazzo, o deputado e coordenador do MBL, Kim Kataguiri (União Brasil), apresentou no Congresso um projeto semelhante e já conta com mais de 40 assinaturas. No Senado, a iniciativa foi de Cleitinho (Republicanos-MG).

O PL cita como objetivo “proteger os estudantes de influências que possam incitar comportamentos violentos, destrutivos ou irresponsáveis é uma forma de promover a segurança e o bem-estar da comunidade escolar”.

Vettorazzo também afirmou ter registrado um boletim de ocorrência contra Oruam no final de janeiro, por suposta ameaça, injúria e difamação. Segundo ela, ele teria incitado seu público de quase 9 milhões de seguidores contra a vereadora.