Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 deve ser votada nesta semana

Texto da LDO tem mais de 2,4 mil emendas; Comissão Mista de Orçamento retoma a votação nesta terça (9)

Redação

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira (9).

A análise iniciou semana passada, mas o relator da matéria, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir o relatório final, devido ao grande número de emendas apresentadas pelos parlamentares. Segundo ele, foram registradas 2.465 emendas ao projeto da LDO.

Após aprovada na Comissão, a proposta deve ir para votação em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não está marcada.

A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento e fixa limites para os orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além de dispor sobre gastos com pessoal e política fiscal.

No final de agosto, o governo enviou ao Congresso Nacional o projeto do Orçamento de 2026, com alterações em relação às estimativas de crescimento econômico na comparação com os parâmetros da LDO, que tramita desde abril.

A projeção de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026 foi reduzida de 2,5%, na LDO, para 2,44% no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).