Líder do PT aciona PGR contra deputado por ataques ao STF

Lindbergh Farias pede ação penal contra Marcel Van Hattem após declarações contra ministros e a Corte Suprema

Redação

O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT), apresentou uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Marcel Van Hattem (Novo) por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na tarde de quinta-feira (27), o deputado da oposição fez um discurso em que chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de “covardes” e descreveu a Corte como uma “organização mafiosa”.

Na representação, o líder do PT argumenta que os ataques não estão protegidos pelo direito à liberdade de expressão ou pela imunidade parlamentar material, pois configuram discurso de ódio contra autoridades e instituições democráticas.

“Atacar e tentar constranger ministros do STF e o Poder Judiciário, chamando-os de ‘mafiosos (criminosos), covardes, extorquidores’, é uma prática criminosa que deve ser punida com todo o rigor da Lei”, afirmou o parlamentar, pedindo à PGR que tome medidas penais, civis e administrativas contra o deputado do Novo.