Publicado em 28/11/2024 às 15h30.

Líderes afirmam que corte de gastos só avança após Dino liberar emendas

Emendas estão suspensas desde agosto de 2024, por decisão do ministro do STF Flávio Dino

Redação

Líderes partidários do Senado e da Câmara dos Deputados apontam, nos bastidores, um “entrave” para o pacote de corte de gastos do governo avançar ainda em 2024 no Congresso. O problema, dizem, seria o bloqueio da emendas parlamentares imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

De acordo com a publicação, deputados e senadores afirmam que, para votar um pacote de cortes com medidas impopulares, como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), será necessário que o Supremo libere os pagamentos das emendas.

As emendas estão suspensas desde agosto de 2024, por decisão do ministro do STF Flávio Dino. Na segunda-feira (25), Lula sancionou o projeto aprovado pelo Congresso para atender às exigências da Corte por transparência nos pagamentos.

Na quarta-feira (27), Câmara e Senado enviaram ao STF um pedido para que Dino desbloqueie os pagamentos. O ministro do Supremo, entretanto, está no estado do Maranhão, onde vai se casar no próximo sábado (30).

A expectativa é que Dino volte para Brasília no início da próxima semana. Somente após a liberação das emendas, dizem os parlamentares, as resistências a votações do governo devem diminuir, facilitando a tramitação do pacote de corte de gastos.