Lídice diz que sociedade brasileira rejeita o PL da Dosimetria: ‘Projeto nefasto’

Segundo a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), “a força das contradições da Câmara com o governo levou a Câmara a adotar um projeto extremamente ruim para a sociedade brasileira”, se referindo ao PL da Dosimetria. “É um projeto ruim, é um projeto nefasto”, afirmou a parlamentar em entrevista na manhã desta segunda-feira (19) durante a inauguração da nova Rodoviária da Bahia, em Salvador. 

“O presidente já anunciou que vai vetar. Agora vai se tratar da articulação no sentido de derrubar o veto”, disse Lídice, se referindo ao movimento da oposição ao governo para manter a validade do projeto.

O projeto de lei que prevê a diminuição das penas para os condenados pela tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023, o chamado PL da Dosimetria, foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o veto integral ao PL no dia 8 de janeiro deste ano durante evento que marcou os três anos dos ataques realizados contra as sedes dos três Poderes.

Lídice explica que estão em curso no Congresso Nacional “duas articulações contraditórias: os que querem manter o veto e os que querem derrubar o veto.” A proposta que passou na Casa propõe reduzir o tempo de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por liderarem a tentativa de golpe.

“O que existia na Câmara em debate era articulação de alguns segmentos para diminuição de pena daqueles que tivessem uma participação menor naquele episódio e ainda estivessem presos”, disse. 

Para Lídice, a população rejeita o projeto, que foi aprovado de uma forma diferente da que tinha sido originalmente proposto, com previsão de diminuir penas daqueles que tiveram uma participação menos ativa nos atos de vandalismo. 

“Na sociedade brasileira cada vez mais, tá claro que esse projeto é um projeto muito ruim, que ele não só diminui as penas daqueles que foram os principais responsáveis pela organização daquele processo de tentar dar um golpe nas instituições e na democracia brasileira, como também diminui penas de crimes comuns como corrupção e até mesmo alguns casos de tráfico de drogas”, concluiu a parlamentar.