Publicado em 05/07/2024 às 22h00.

Lira convoca sessão para adiantar debates sobre reforma tributária

A expectativa é que o texto seja votado em dois turnos na quarta (10)

Redação

Os debates sobre a regulamentação da Reforma Tributária devem ter início na Câmara dos Deputados na segunda-feira (8), dois dias antes da previsão de votação da matéria na Casa.

O tema pode voltar a ser discutido no Legislativo devido a convocação feita pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) para sessão ordinária. A pauta, no entanto, não foi divulgada. A expectativa é que o texto seja votado em dois turnos na quarta(10). O assunto é considerado prioritário para o governo Lula (PT).

O grupo de trabalho que analisa o texto principal da regulamentação apresentou seu relatório na quinta-feira (4), mas algumas decisões ainda serão tomadas por Lira e pelos líderes partidários nos próximos dias.

Essa proposta trata da lei geral da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do Imposto Seletivo, além de temas como cesta básica e cashback. A regulamentação está sendo analisada em caráter de urgência, isto é, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas da Câmara.