Publicado em 16/10/2024 às 14h32.

Lira e Pacheco articulam acordo para STF liberar emendas, diz colunista

Entre as divergências estão as emendas de bancadas estaduais

Redação

Arthur Lira esteve na residência oficial de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para aparar divergências entre Câmara e Senado sobre as propostas apresentadas pelo Supremo Tribunal federal (STF) para a retomada do pagamento das emendas parlamentares. Os dois precisam chegar a uma definição para que o acordo seja logo concluído e o STF volte a liberar os recursos. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, entre as divergências estão as emendas de bancadas estaduais. Isso porque esses valores são encaminhados de maneira conjunta por deputados e senadores e o STF teria proposto que – a partir de 2025 – os valores teriam que ser concentrados em até quatro obras estruturantes.

A sugestão foi acatada pela Câmara, mas rejeitada pelo Senado, que tenta ampliar o número de possibilidades para contemplar mais estados, principalmente os menores. O Senado sugere ampliar para até dez obras de grande porte onde os valores poderiam ser alocados.