Publicado em 20/02/2025 às 15h21.

Lula defende PEC da Segurança Pública e ‘participação mais efetiva’ da União

Texto busca ampliar atribuições da União e das forças federais no combate à criminalidade

Redação
Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (20), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que pretende ampliar as atribuições da União e das forças federais no combate à criminalidade. Atualmente, as responsabilidades são apenas dos estados.

O texto foi apresentado em outubro do ano passado e, desde então, passou por diversos debates entre o governo federal e estaduais. Atualmente, encontra-se em análise na Casa Civil da Presidência, antes de ser enviada ao Congresso Nacional.

A PEC reforça a autonomia dos governadores no que diz respeito ao comando das polícias civis, militares e dos corpos de bombeiros militares.

“Muitas vezes, os governadores não querem [atuação da União na segurança pública] porque a polícia é um pedaço do poder do estado e, muitas vezes, os governadores não querem que o governo federal se intrometa na segurança dos estados”, disse Lula em entrevista à Rádio Tupi FM, do Rio de Janeiro.

O presidente também defendeu uma maior colaboração entre o Governo Federal e os estados. “Nós estamos criando um fundo para que a gente possa ajudar tanto no funcionamento da polícia como no fundo penitenciário, porque nós queremos ter uma participação mais efetiva e mais forte na segurança de cada estado”, concluiu.

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