Publicado em 04/10/2024 às 18h21.

Lula deve sancionar lei que aumenta penas para feminicídio na próxima semana

O projeto passou pelas comissões do Senado em 2023 e foi aprovado na Câmara dos Deputados em 11 de setembro deste ano

Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, na próxima semana, a lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio e acrescenta novos agravantes às punições. A informação é da CNN Brasil.

Conforme a reportagem, a assinatura está prevista para ocorrer entre terça e quarta-feira, segundo fontes próximas ao presidente. O Palácio do Planalto ainda está decidindo o porte do evento – se será uma cerimônia discreta ou um evento maior, com a participação de ministros de Estado e membros do Congresso Nacional.

O projeto foi analisado pelas comissões do Senado em 2023 e aprovado pela Câmara dos Deputados em 11 de setembro deste ano. Pelo novo texto, o feminicídio passa a ser considerado um crime autônomo, deixando de ser uma forma de homicídio qualificado, como é tratado atualmente. Com a nova lei, a pena será de 20 a 40 anos de prisão, em comparação à punição atual, que varia entre 12 e 30 anos.